Entra em vigor lei que proíbe bares de cobrarem consumação em SP

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Decretada prisão de filho de Ronnie Von em São Paulo

A causa foi o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos

Jefferson é indiciado por formação de quadrilha

Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia

Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta

Collor vai tirar licença por quatro meses

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Câmara adia votação da PEC 37

Votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava prevista para dia 26 porém, uma nova data foi marcada durante reunião na Câmara e será realizada no dia 25 (próxima terça-feira)

Concurso público. Pretensão de anulação de questões.

Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.

Ação de Restituição de Valores. Compra e venda de imóvel

Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

Bezerro é sacrificado após ficar paralítico em prova

De acordo com a presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, "o departamento jurídico da instituição está analisando a ocorrência e poderá entrar com uma ação na Justiça contra a realização desta prova brutal, que imobiliza o animal em movimento"

Ministro julga prejudicada ADI que contestou lei do DF promulgada por engano

Dentre as normas de segurança estaria a contratação de salva-vidas para piscinas com profundidade superior a meio metro

Justiça determina encerramento de atividade comercial em condomínio

O enorme volume de pessoas diariamente nas unidades da AMO no condomínio estaria comprometendo a fruição plena da propriedade pelos demais condôminos

Universitária é estuprada dentro da USP

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro